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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 6240/2007, de 27 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista de educadores de infância transferidos para o quadro de zona pedagógica do Oeste, referente ao ano escolar de 2005-2006
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 6240/2007
Por despacho de 31 de Janeiro de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada pelo n.º 1.1 do despacho n.º 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:
6 de Fevereiro de 2007. - A Presidente do Conselho Exeuctivo, Isabel Maria da Silva Fernandes Esteves.