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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 7000/2009
Por despacho de 4 de Dezembro de 2008, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Rafaela Cristina Seabra Teixeira - cessa funções, nos termos do n.º. 6 do artigo 46.º. da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de técnica de apoio parlamentar, nível V, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, inclusive.
5 de Janeiro de 2009. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.