Despacho (extracto) n.º 7195/2003 (2.ª série) - AP, de 9 de dezembro

Despacho (extracto) n.º 7195/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 31 de Março de 2003 do presidente do conselho executivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira:

Maria Amélia Vila Franca Ferreira Pinto, auxiliar de acção educativa do Quadro de Vinculação do Distrito de Setúbal, nos temos dos artigos 40.º e 41.º do Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de Novembro - designada, em regime de substituição, encarregada do pessoal auxiliar de acção educativa, por um período de 6 meses, renovável por iguais períodos, até um máximo de 18 meses. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2003.

31 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho Executivo, Armindo Sobral Parreira.