Despacho (extracto) n.º 8008/2004 (2.ª série), de 22 de abril

Despacho (extracto) n.º 8008/2004 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Março de 2004 do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira:

Joaquim Francisco Borralho - autorizada, a seu pedido, a rescisão do contrato de trabalho a termo certo como jardineiro, com efeitos a partir de 31 de Março de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

31 de Março de 2004. - A Chefe do Gabinete, Rubina Maria Branco Leal Vargas.