Despacho (extracto) n.º 9369/2005 (2.ª série), de 27 de abril

Despacho (extracto) n.º 9369/2005 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio para o cargo de director regional das Pescas e Aquicultura do Centro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Simões Monteiro.

O nomeado tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do correspondente cargo, conforme resulta dos respectivos curricula académico e profissional em anexo.

24 de Fevereiro de 2005. - O Director-Geral, Eurico Monteiro.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais:

Nome - Manuel Simões Monteiro.

Data de nascimento - 22 de Maio de 1945.

Naturalidade - Mira.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Medicina Veterinária pela Escola Superior de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Dados profissionais:

3.1 - Categoria/carreira:

Inspector superior principal da carreira técnica superior da Inspecção das Pescas.

3.2 - Actividade profissional:

1965 a 1967 - trabalhador assalariado nos CTT;

1979 a 1990 - exerce funções de técnico superior da carreira de médico veterinário na Divisão de Apoio à Produção, Higiene e Sanidade Animal de Aveiro;

1990 a 1995 - integra o quadro de pessoal do Instituto Português de Conservas e Pescado (IPCP), sendo nomeado, em comissão de serviço, chefe da Delegação de Aveiro do IPCP, que acumula com a Delegação da Figueira da Foz;

1995 a 1996 - por extinção do IPCP, transita para o quadro da Direcção-Geral das Pescas, sendo responsável pelas mesmas Delegações de Aveiro e da Figueira da Foz;

1997 - integra o quadro da Inspecção-Geral das Pescas (IGP);

1996 a 2001 - exerce, em comissão de serviço, o cargo de subdirector regional da Agricultura da Beira Litoral, sendo, por despacho do Secretário de Estado da tutela, o substituto legal do director regional;

2001 a 2003 - exerce, em comissão de serviço, o cargo de presidente da comissão instaladora da agência para a qualidade e segurança alimentar, equiparado a director-geral;

Desde Agosto de 2003 - director regional das Pescas e Aquicultura do Centro, primeiro em regime de comissão de serviço e, face à reestruturação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, desde Fevereiro de 2004, em regime de substituição. É também, por inerência, coordenador da intervenção desconcentrada da medida "Pescas" do POCENTRO do QCA III.

4 - Formação profissional:

Vários cursos ministrados pela Direcção-Geral de Veterinária nas áreas da sanidade animal, higiene pública veterinária, fisiopatologia da reprodução e inseminação artificial;

Curso de inspecção de conservas da responsabilidade da Campden Food & Drink Research Association/IPCP;

Curso de auditores de sistemas de controlo de qualidade dos produtos da indústria transformadora da pesca;

Curso de aplicação do HACCP ao controlo dos produtos da pesca;

Vários cursos no âmbito da qualidade e segurança alimentar.