Despacho (extracto) n.º 9746/2005 (2.ª série), de 2 de maio

Despacho (extracto) n.º 9746/2005 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Fevereiro de 2005 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegação:

Licenciado José Fernando Bessa de Sousa Oliveira - contratado, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado além do quadro, com 30% do vencimento, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2005 e pelo período de cinco anos, renovável. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

O conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, em reunião da comissão coordenadora de 8 de Setembro de 2004, aprovou a proposta de contratação do Dr. José Fernando Bessa de Sousa Oliveira como professor auxiliar convidado a 30% da disciplina de Medicina Legal e Toxicologia Forense.

Verificou-se que o Dr. José Fernando Bessa de Sousa Oliveira possui currículo relevante na especialidade e qualidades científicas que aconselham o seu convite, o qual foi aprovado pela maioria absoluta dos membros do conselho científico em exercício efectivo de funções.

3 de Dezembro de 2004. - A Vice-Presidente do Conselho Científico, Maria de Fátima Gartner.

11 de Abril de 2005. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.