Despacho (extrato) n.º 10077/2026, de 12 de agosto

Despacho (extrato) n.º 10077/2026

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por despacho de 5 de agosto de 2026, do Chefe de Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos, ao abrigo da subdelegação de competências conferidas pela alínea g) do n.º 2 do Despacho n.º 9238/2026, Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho:

Carolina Henriques da Silva, técnica de justiça, com o número mecanográfico 56948, do mapa de pessoal do Núcleo do Funchal - autorizada a permuta para lugar da mesma categoria, do mapa de pessoal do Núcleo de Porto Santo, ambos os Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.

Emanuel Timóteo Nunes de Freitas, técnico de justiça, com o número mecanográfico 57039, do mapa de pessoal do Núcleo de Porto Santo - autorizada a permuta para lugar da mesma categoria, do mapa de pessoal do Núcleo do Funchal, ambos os Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira.

Prazo para início de funções: 2 dias.

6 de agosto de 2026. - A Diretora de Serviços, Susana Ribeiro.

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