Despacho (extrato) n.º 10180/2022, de 19 de agosto

Despacho (extrato) n.º 10180/2022

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados os seguintes funcionários:

Despacho de 21 de julho de 2022

Licenciado Francisco Maria Gonçalves Lopes Figueira - nomeado para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 22 de julho de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, Advogado, nos termos das alíneas a) e b), do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Mestre Maria da Conceição Ventura de Castro - nomeada para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, sendo para o efeito exonerada do cargo de chefe de gabinete do grupo parlamentar, com efeitos a partir do dia 22 de julho de 2022.

Despacho de 28 de julho de 2022

Ana Cristina Gaspar Pedroso - nomeada para o cargo de assessora de comunicação do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 4 de julho de 2022, ficando a mesma autorizada a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizada a exercer suas as funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Maria da Glória Fernandes Sarmento - exonerada, a seu pedido, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de agosto de 2022.

Despacho de 29 de julho de 2022

Nelson Miguel Rodrigues Coelho - nomeado para o cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Henrique José Martinho Almeida - nomeado para o cargo de motorista do grupo Parlamentar Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 4 de julho de 2022.

9 de agosto de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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