Despacho (extrato) n.º 10311/2021, de 22 de outubro

Despacho (extrato) n.º 10311/2021

Por despacho de 4 de outubro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados para os cargos de assistentes do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2021:

Armand Munoz

Miguel Garcia Fernandes Bordalo Dias

Informa-se ainda da concessão de autorização para que os referidos funcionários possam exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

13 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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