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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 10319/2016
Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros de 13 de julho de 2016, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, é a Senhora Benvinda Maria Sousa exonerada, do cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Aruba, dependente da Embaixada de Portugal na Haia.
3 de agosto de 2016. - O Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, João Maria Rebelo de Andrade Cabral.
209791373