Despacho (extrato) n.º 10453/2019, de 15 de novembro

Despacho (extrato) n.º 10453/2019

Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 25 de outubro de 2019, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 79/2015, de 14 de maio, foi determinado que o Primeiro-Secretário de Embaixada João Pedro de Castro Oliveira Soares - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2019, por atingir nessa data o limite de idade, conforme o fixado no supracitado artigo.

30 de outubro de 2019. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.

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