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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 10573/2021, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o licenciado João Azevedo Oliveira do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 10573/2021
Por despacho de 14 de outubro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Adão Silva, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado João Azevedo Oliveira, com efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2021, por nesta data passar à situação de reformado.
20 de outubro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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