Despacho (extrato) n.º 10588/2022, de 31 de agosto

Despacho (extrato) n.º 10588/2022

Por despacho do Exmo. Senhor Vogal do Conselho Superior da Magistratura, em substituição do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 18 de julho de 2022:

A Juíza de Direito em regime de estágio Dra. Ana Rita Lopes Figueiredo Manilal, atualmente em funções no Tribunal Judicial da Comarca Lisboa - Lisboa - Vaga de Auxiliar, foi colocada, por permuta, como Auxiliar - 1.º Acesso, no Juízo de competência genérica da Horta, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores;

A Juíza de Direito em regime de estágio Dra. Sílvia Sofia Fernandes dos Santos, atualmente em funções no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Oeiras - Vaga de Auxiliar, foi colocada, por permuta, como efetiva - 1.º Acesso, no Juízo de competência genérica da Horta - Juiz 2, do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

A presente permuta produz efeitos no dia 01 de setembro de 2022.

(Posse: 5 dias úteis ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.)

16 de agosto de 2022. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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