Despacho (extrato) n.º 10977/2025, de 17 de setembro

Despacho (extrato) n.º 10977/2025

1 ─ Por despacho de 25 de agosto de 2025 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram, nos termos dos artigos 15.º e 32.º-A do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com os docentes abaixo indicados, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2025 e término em 31 de agosto de 2026:

Doutora Ana Catarina Pires Gonçalves, como Professora Auxiliar Convidada;

Doutora Erika Moreira Martins, como Professora Auxiliar Convidada;

Doutora Íris Cristina Alves Santos, como Professora Auxiliar Convidada;

Doutora Iva Susana Andrade Martins, como Professora Auxiliar Convidada;

Doutor Pedro Manuel Freire Patacho, como Professor Auxiliar Convidado;

Doutora Susana Paula Graça Carreira, como Professora Associada Convidada.

2 ─ Por despacho de 25 de agosto de 2025 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram, nos termos dos artigos 15.º e 31 do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os docentes abaixo indicados, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2025 e término em 31 de agosto de 2026:

Doutora Ana Margarida da Silva do Nascimento David, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %;

Doutora Anabela Miranda Batista Correia, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 35 %;

Doutor António Carlos da Luz Correia, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 5 %;

Doutor António João Conchinha Ginja do Carmo, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 35 %;

Doutora Carla Alexandra Benedito Menitra, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo integral;

Doutora Elsa Maria Biscaia da Silveira Machado, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %;

Doutora Maria Edite de Oliveira, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 25 %;

Doutora Sandra Joana Rita Fradão, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 55 %;

Doutor Tomás Azevedo de Vallera, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 20 %.

A remuneração a auferir pelos docentes corresponde à definida no escalão 1 do índice 195 da tabela remuneratória aplicável à Carreira Docente Universitária.

3 ─ Por despacho de 25 de agosto de 2025 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os docentes abaixo indicados, pelo período de um ano, com início a 1 de setembro de 2025 e término em 31 de agosto de 2026:

Mestre Ana Paula Lima de Macedo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 20 %;

Mestre Andreia Vieira Reis, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 40 %;

Mestre Catarina Isabel dos Santos Mendes Tomás, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %;

Mestre Luís Filipe Pereira Franco Afonso, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial a 10 %;

Mestre Nélia de Jesus Vicente, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %;

Mestre Wiktoria Szawiel, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 10 %.

A remuneração a auferir pelos docentes corresponde à definida no escalão 1 do índice 140 da tabela remuneratória aplicável à Carreira Docente Universitária.

4 ─ Por despacho de 25 de agosto de 2025 do Diretor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, proferido no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade, foram autorizadas as celebrações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, nos termos dos artigos 16.º e 32.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, pelo período de 6 meses, com início a 1 de setembro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026, com a docente a seguir indicada:

Licenciada Maria do Céu Simões de Almeida Marques, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 20 %.

A remuneração a auferir pela docente corresponde à definida no escalão 1 do índice 140 da tabela remuneratória aplicável à Carreira Docente Universitária.

5 de setembro de 2025. - O Diretor Executivo, Nuno Cavalheiro.

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