Despacho (extrato) n.º 11256/2018, de 29 de novembro

Despacho (extrato) n.º 11256/2018

1 - Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 8 de novembro de 2018, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril, pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto e Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, foi determinada a cessação da designação em regime de substituição, da licenciada Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto, no cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2 - O referido despacho produz efeitos a 30 de setembro de 2018.

14 de novembro de 2018. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.

311822577