Despacho (extrato) n.º 11461/2012, de 24 de agosto

Despacho (extrato) n.º 11461/2012

Por despacho de 30 de julho de 2012 do Diretor-Geral do Património Cultural, atendendo ao disposto no Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de maio e na Portaria n.º 223/2012, de 24 de julho, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, e 64/2011, de 22 de dezembro, foram nomeados, em regime de substituição, com efeitos a 01 de agosto de 2012, o seguinte pessoal dirigente, cujas notas curriculares publicadas em anexo demonstram aptidão e o perfil adequados ao exercício dos cargos:

a) Ana Cristina Almeida de Sousa, técnica superior do ex-IGESPAR, I. P., como chefe de divisão da Divisão Comercial;

Nota curricular

Nome: Ana Cristina Almeida de Sousa

Data de nascimento: 11.06.1965

Habilitações Literárias

Licenciatura em Gestão de Recurso Humanos e Psicologia do Trabalho, pelo Instituto Superior de Línguas e Administração.

Frequência na Pós Graduação de Gestão Cultural e Industrias Criativas no INDEG/ISCTE.

Categoria Profissional

Técnica Superior do quadro de pessoal do ex-IGESPAR, I. P.

Carreira na Função Pública

14.03.2008 - por despacho da Direção do ex-IGESPAR,I. P., nomeada definitivamente assessora do quadro de Pessoal dos Serviços Centrais do ex-IPPAR;

21.06.2004 - Transferida do Quadro da Inspeção Geral das Atividades Culturais, por urgente conveniência de serviços, na mesma categoria e carreira, técnica superior Principal, da carreira técnica superior para o quadro de pessoal do Instituto Português do Património Arquitetónico;

01.05.2004 - Transferida para o quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Culturais, como técnica superior principal;

22.12.2000 - Nomeada, precedendo concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-IAC;

30.04.1996 - Nomeada, precedendo concurso, técnica superior de 1.ª classe;

01.07.1994 - Transferida para igual categoria do quadro de pessoal do Instituto das Artes Cénicas, por despacho do Secretário de Estado da Cultura como coordenadora do Gabinete de Imagem e Relações Públicas no TNDMII (até 2004);

22.11.1993 - Nomeada definitivamente, precedendo estágio, técnica superior de 2.ª classe;

08.05.1992 - Nomeada em comissão de serviço extraordinária, durante o período probatório de um ano, estagiária da carreira técnica superior do quadro da Direção Geral dos Serviços centrais da SEC;

10.01.1991 - Nomeada provisoriamente, durante o período probatório de um ano, precedendo concurso Técnica auxiliar de 2.ª classe da carreira de assistente de relações públicas, no quadro de pessoal da Direção Geral dos Serviços Centrais da Secretaria de Estado da Cultura;

30.12.1988 - Nomeada por despacho do Diretor Auxiliar Técnica de Teatro no Teatro Nacional D. Maria II;

01.09.1986 - Contratada Auxiliar de Sala no Teatro Nacional D. Maria II no Gabinete de Relações Públicas.

Experiência Profissional

TNDM II

Responsável pela Área das Relações Públicas e Protocolo do TNDM II, até maio de 2004, onde desempenhou as funções definidas no Regulamento Interno, nomeadamente:

Chefe de Protocolo;

Apresentação do projeto de promoção da nova Imagem do TNDM II;

Apoio no planeamento e Organização de todas as Campanhas Publicitárias na Imprensa; Rádio e Televisão;

Gestão e controlo dos respetivos orçamentos;

Responsável pela Imagem gráfica dos espetáculos, bem como dos diversos espaços do TNDM II;

Coordenação da promoção e da divulgação dos espetáculos, através da expedição de «direct mails», expedição de cartazes, ou outros meios de publicitação, destinados a diversas entidades culturais;

Orientação de visitas guiadas ao TN;

Apoio à assessoria de Imprensa do TNDMII na organização de Conferências de Imprensa;

Organização e Planeamento de todas as atividades paralelas que decorrem nos espaços alternativos do Teatro, nomeadamente o Salão Nobre e o átrio, designadamente: Concertos, lançamentos de Livro, exposições, etc.;

Definição da política de bilheteira do teatro: proposta de preços e de descontos a efetuar anualmente;

Livraria, organização e controlo;

Abertura da «Loja do Teatro»;

Abertura do «Café do Teatro»;

Receção átrio, coordenação e controlo;

Organização de todas as receções das estreias ou outros eventos.

Secretaria de Estado da Cultura

Relações Públicas

Levantamento dos Prémios Culturais, emitidos por Instituições/organismos com caráter cultural ou governamental;

Levantamento dos Acontecimentos Culturais Fixos e Temporários;

Atendimento personalizado;

Resposta ao expediente geral do Gabinete tanto a nível nacional como internacional;

Organização de Eventos e Conferências de Imprensa sempre que superiormente solicitados.

Instituto Português do Património Arquitetónico

Departamento Financeiro e de Administração

Apoio à implementação total do SIADAP, no IPPAR;

Recolha, recebimento e tratamento das informações relativas às atividades dos serviços e organismos dependentes do IPPAR e das entidades tuteladas e subsidiadas pelo mesmo;

Acompanhamento, avaliação e controlo material e financeiro do plano e elaboração dos respetivos relatórios de execução;

Promoção, em colaboração com o serviço competente da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, da realização de ações de formação e aperfeiçoamento profissional do pessoal;

Controlo e gestão da documentação processual em trânsito no Departamento;

Pesquisa na Internet de legislação, jurisprudência e outras informações solicitadas.

Janeiro de 2007 - por despacho da Direção do Ex-Instituto Português do Património Arquitetónico, passou a desempenhar funções de assessoria ao Gabinete da Direção, onde desempenhou as seguintes funções:

SIADAP - apoio à Direção, bem como a todos os Departamento e serviços Dependentes do Instituto;

Participação nos projetos DIMS - Dia Internacional dos Monumentos e Sítios; Concurso Olh'as Maravilhas; Seminário Património e Sociedade; Promoção e Divulgação de todos os eventos promovidos pelo Instituto;

Assessoria à Direção do Instituto na realização de protocolos diversos (parcerias) e participação em ações de formação.

Fevereiro de 2011 - Coordenadora da Área Comercial do IGESPAR, I.P e responsável pela imagem das Lojas dos monumentos dos serviços dependentes do Instituto. Seleção de novos produtos para merchandising, divulgação e promoção de eventos no âmbito da área comercial, inventário, gestão de stocks, parcerias com instituições culturais e outros.

Ações de Formação

14 de maio de 2010 - «Gestão de Negócios Criativos, Lojas e Merchandising» - Agência Inova/Cultdigest

8 a 9 de abril de 2008 - «O Novo SIADAP - Avaliação e Gestão do desempenho» - Tecnoforma

13 a 14 de dezembro de 2007 - «O Novo SIADAP - Avaliação do Desempenho» - INA

29 de maio de 2007 - «O potencial do Internet Marketing no setor Cultural» - INA

6 a 10 de novembro de 2006 - «Gestão por Objetivos e a Avaliação do Desempenho» - Significado

9 a 20 de outubro de 2006 - «Excel» - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

2 a 4 de outubro de 2006 - «Outlook» - Significado

2 a 4 de maio de 2006 - «Do Planeamento à Avaliação do Desempenho» - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

17 a 21 de abril de 2006 - «Auditoria nos Serviços Públicos» - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

2 a 4 de maio de 2006 - «Do Planeamento à Avaliação do Desempenho» - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado

6 de julho de 2004 - «O Novo Modelo de Avaliação do Desempenho dos Funcionários Públicos» - INA

23 de novembro de 2001 - Seminário «Organização Cultura & Artes» - Centro de Estudos de Gestão

9 e 10 de outubro de 1996 - «Atendimento e Protocolo Empresarial» - Formadora: Dr.ª Isabel Teixeira da Mota Amaral

Possui conhecimentos de informática na ótica do utilizador dos seguintes sistemas operativos:

Windows 95, 98, XP, NT 4.0, excel e Artsoft

Línguas/Compreensão escrita e oral

Inglês - Nível médio

Francês - Nível médio

Outros Projetos

Por convite do Diretor Artístico do Festival Internacional de Teatro, elaborou todos os protocolos das Estreias do FIT'91, no Teatro Nacional D. Maria II e Teatro da Trindade. Receção in loco a todas as individualidades mais representativas a nível nacional.

1992 - Participação no Forum Estudante - FIL

b) Manuel Carlos de Lacerda Matos, técnico superior do ex-IGESPAR, I. P., como chefe de divisão da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática;

Nota curricular

Manuel Carlos de Lacerda Matos

Licenciado em Arquitetura pela ESBAL (Escola Superior de Belas Artes de Lisboa), 1978; Mestre em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico pela Universidade de Évora, 1996, com a classificação de Muito Bom com a tese subordinada ao tema «Fatores ocorrentes em intervenções sobre o Património Arquitetónico».

Diretor do Departamento de Inventário, Estudos e Divulgação do IGESPAR I. P., de 2007 a 2012. Diretor do Departamento de Estudos do IPPAR, de 1997 a 2007. Assessor da Presidência do IPPAR, de 1996 a 1997.

Diretor da Revista Estudos/Património.

Exerceu funções técnicas superiores no Departamento de Património Arquitetónico do IPPC (Instituto Português do Património Cultural) e na Direção Regional de Lisboa do IPPAR (Instituto Português do Património Arquitetónico), entre 1987 e 2005 onde foi responsável pelo acompanhamento técnico, em representação do IPPAR, da elaboração do PDM de Lisboa e dos Planos de Pormenor das áreas históricas. Responsável pela conceção e coordenação de projetos de difusão, divulgação e sensibilização para o património, designadamente o programa de rádio semanal «Encontros com o Património», projetos editoriais, projetos de valorização de monumentos, projetos expositivos, projetos de rastreio e levantamento do património arquitetónico, organização de Congressos, Seminários, Encontros, Simpósios Internacionais e Ciclos de Conferências no domínio do património arquitetónico e arqueológico, coordenação nacional anual das Jornadas Europeias do Património e do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, coordenação de programas integrados de valorização do património arquitetónico e arqueológico, designadamente o Programa Itinerários Arqueológicos do Alentejo e Algarve, projetos integrados na Ação Piloto de cooperação Portugal-Espanha-Marrocos, no âmbito do FEDER, coordenação de projetos inseridos no Programa Estratégico Rede de Mosteiros Portugueses Património da Humanidade, no âmbito do QREN; representante do IPPAR e do IGESPAR em Comissões e Grupos de Trabalho em Portugal e no estrangeiro, designadamente no DOCOMOMO Ibérico, em júris de concursos públicos de arquitetura e na participação em projetos de investigação na área do património arquitetónico; conferencista em Jornadas, Congressos e Encontros no domínio do património arquitetónico, em Portugal e no estrangeiro. Foi membro do Conselho Consultivo do ICOMOS Portugal.

Professor Auxiliar convidado do Departamento de Arquitetura da Universidade Autónoma de Lisboa, de 1998 a 2012, responsável pela unidade curricular Património Arquitetónico/metodologias de recuperação, e Professor Auxiliar convidado do Departamento de Arquitetura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, de 2006 a 2009; responsável pela coordenação de Seminários no âmbito do Curso de História da Arte da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, de 2001 a 2007, e por conferências proferidas no âmbito de Cursos de Mestrado.

Professor Convidado da Escola Superior de Artes Decorativas, de 1988 a 1995, onde foi membro dos respetivo Conselho Pedagógico e Científico.

Membro de equipas de trabalho no levantamento e definição de estratégias de proteção e valorização do património arquitetónico e urbano, designadamente no projeto VALIS, Plano Estratégico para a Preservação e Valorização do Património Arquitetónico e Urbanístico de Lisboa em relação com o desenvolvimento socioeconómico, promovido pela Comissão das Comunidades Europeias, DG XVI, Bruxelas, CEDRU, entre 1990 e 1992.

Responsável pela conceção de exposições no âmbito da LISBOA'94, Capital Europeia da Cultura, e no Centro Cultural de Belém, entre 1995 e 1996.

Colaborador e Consultor técnico da EXPO'98, Departamento de Conteúdos, de 1996 a 1998, para os Pavilhões Temáticos (Pavilhão do Conhecimento dos Mares e Pavilhão do Futuro).

Membro do Conselho de Delegados da Associação dos Arquitetos Portugueses, de 1993 a 1995 e Membro da Direção da Associação dos Arquitetos (Secção Regional do Sul), de 1990 a 1992.

c) Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho, técnico superior da Câmara Municipal de Sintra, como chefe de divisão da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico do Departamento dos Bens Culturais;

Nota curricular

Nome: Maria Catarina Maia de Loureiro Gomes Coelho

Nasceu em Lisboa, a 19 de abril de 1971.

1 - Habilitações académicas

Licenciada em História, variante de Arqueologia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Concluiu com aproveitamento a componente curricular do Curso de Mestrado em Pré-história e Arqueologia (1999-2001).

2 - Experiência Profissional

É técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sintra, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado desde novembro de 1998.

De março de 1995 até final de março de 2008 desempenhou funções como arqueóloga do Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas (MASMO) tendo sido responsável por diversas ações, entre as quais:

Direção e codireção de mais de uma dezena de intervenções arqueológicas no território sintrense;

Colaboração na atualização da Carta Arqueológica do Concelho nos SIG da Câmara Municipal de Sintra;

Gestão corrente da reserva do Museu, integrando a equipa que inaugurou e desenvolveu as exposições temporárias e participando nas diferentes iniciativas de âmbito divulgativo e promocional do mesmo;

Instrução de processos tendentes à classificação, proteção e salvaguarda do património concelhio;

Instrução do processo de candidatura do MASMO à Rede Portuguesa de Museus (2001);

Apoio ao setor de edições do Museu e colaboração na edição do livro Sintra Património da Humanidade, publicado pela Câmara Municipal de Sintra, no âmbito das comemorações do 1.º aniversário da classificação da Paisagem Cultural de Sintra como Património Mundial.

Desde abril de 2008, exerce funções como arqueóloga da Divisão de Requalificação e Valorização Urbana do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra, onde é responsável:

Pela elaboração memórias descritivas, de pareceres de impacte patrimonial no âmbito dos projetos de requalificação urbana;

Pela preparação de cadernos de encargos para aquisição de serviços de Arqueologia e Conservação e Restauro;

Pela criação e permanente atualização de uma Base de Dados (ACCESS) do Património Histórico-Cultural Sintrense com eventuais impactes resultantes da implementação dos projetos em curso;

Pela elaboração de planos museológicos e programas funcionais dos equipamentos culturais em fase de projeto;

Em 2001, 2003 e 2007 foi formadora em diversos cursos de Formação Profissional (IEFP) no âmbito do Património histórico e arqueológico de Sintra e Mafra.

Atividade profissional antes do ingresso na Câmara Municipal de Sintra:

1995 - coordenou uma das áreas da intervenção de emergência realizada na Alcáçova de Santarém, dirigida por Ana Margarida Arruda e Catarina Viegas;

Novembro 1994/janeiro 1995 - lecionou na Escola Preparatória do Lumiar, em Lisboa.

Experiência científica

No domínio da investigação arqueológica desenvolve projetos na área da Arqueologia Medieval, em concreto sobre a presença islâmica no território de Sintra tendo sido colaboradora da UNIARQ (Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa), integrando atualmente a equipa do Projeto CIGA (Cerâmica Islâmica do Garb al-Ândalus).

Publicou diversos títulos no âmbito da sua atividade profissional e científica, nomeadamente na Revista Portuguesa de Arqueologia (IGESPAR, I. P.), na Revista Arqueologia e História (Associação Portuguesa de Arqueólogos) e em Atas de Colóquios Internacionais (Mil anos fortificações na Península Ibérica e Magreb; Marmora Hispana: Explotación y uso de los materiales pétreos en la Hispania Romana; II Congresso Peninsular de Arqueologia).

d) Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa, técnico superior do ex-IMC,I. P., como chefe de divisão da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial do Departamento de Bens Culturais;

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome - Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa

Data de nascimento - 19 de outubro de 1968

II - Formação:

Licenciado em Antropologia pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa (1991) e com Pós-Graduação em Antropologia pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa (1993); conclusão da parte curricular do Doutoramento em Antropologia (Área de Especialização: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia) pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa (2010); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006).

III - Experiência profissional:

Assessor Principal do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação desde 2008; Diretor do Departamento de Património Imaterial do Instituto dos Museus e da Conservação (2007 a 2012); Diretor de Serviços de Inventário do Instituto Português de Museus (2002 a 2007); Técnico Superior no Instituto Português de Museus (2002); Técnico Superior no Museu Nacional de Etnologia (1993 a 2001), com desempenho de funções nas áreas de inventário, exposições e edições; Professor do Grupo 11.º A no Ensino Secundário (1990 a 1992); Investigador contratado pela Câmara Municipal do Cadaval para a elaboração do estudo etnográfico do município (1989-1990).

III.1 - Sistemas de Informação para Inventário de Património:

Responsável, no âmbito das funções desempenhadas no IPM/IMC, pela conceção e coordenação do desenvolvimento tecnológico dos seguintes sistemas de informação para inventário, gestão e divulgação em linha de Património: MatrizPCI - Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (v. 1.0, 2011); Matriz 3.0 - Inventário, Gestão e Divulgação de Património (2010); MatrizNet - Catálogo coletivo online dos Museus do IMC (v. 3.0, 2011) MatrizPix - Sistema de Gestão de Coleções Fotográficas (v. 1.0, 2008).

III.2 - Património Cultural Imaterial:

Colaboração, no âmbito das funções desempenhadas no IMC, na conceção do regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial, instituído pelo Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho e desenvolvido pela Portaria n.º 196/2010, de 9 de abril.

III.3 - Principais publicações:

Cadaval: Contributos para o Estudo da Memória de um Concelho, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1995 (1.ª ed.), 2000 (2.ª ed.) (em colab. com H. S. Galante); «Discretos Tesouros: Limites à Proteção e outros Contextos para o Inventário do Património Imaterial», Revista Museologia.pt, n.º 2, Lisboa, IMC, 2008, pp. 16-35; «Drawing-up a national-wide inventory of ICH in Portugal», International Journal of Intangible Heritage, Vol. 4, Seoul, The National Folk Museum of Korea, 2009, pp. 137-142; Kit de Recolha de Património Imaterial, Lisboa, IMC, 2011; Montejunto: Celebrações e Imaginários de uma Serra, LeaderOeste, 1999; «Museu de Arte Popular: oportunidades perdidas, novas oportunidades», Etnográfica, vol. 13, n.º 2, Lisboa, CRIA, 2009, pp. 477-480; Museus e Património Imaterial: agentes, fronteiras, identidades, Lisboa, IMC e Softlimits, 2009 (Coord.); Normas de Inventário - Ciência e Técnica - Normas Gerais, Lisboa, IMC, 2010 (em colab. com M. Costa); Normas de inventário - Etnologia - Alfaia Agrícola, Lisboa, IPM, 2000 (em colab. com J. P. Brito e A. M. Campos).

e) Inês Paula da Cunha Freitas, técnico superior do ex-IMC, I. P., como chefe de divisão da Divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;

Nota curricular

Dados pessoais:

Inês Cunha Freitas

Nasceu em Braga, a 20 de dezembro de 1961.

Formação académica:

Master of Arts (MA) em «Museum Studies»;

School of Art and Design, College of Visual and Performing Arts, Syracuse University, E. U. A.;

Licenciatura em História, Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa.

Formação complementar relevante

«Curso de Especialização em Gestão Patrimonial», Instituto de História de Arte da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

Curso: «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», Instituto Nacional de Administração;

Pós graduação: «Gestão das Artes», Centro Cultural de Belém, em colaboração com a Universidade de Columbia, e com o apoio da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento;

Curso: «Museus e Património na Sociedade de Informação», Fundação Gomes Teixeira;

Curso: «Formação de Funcionários Internacionais», Instituto de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa;

Frequentou ações de formação, congressos, conferências e seminários nas diversas áreas da administração pública, relações internacionais e museologia.

Percurso profissional:

Instituto dos Museus e da Conservação

Assessora/Gabinete da Direção do IMC (2009 - presente);

Instituto Camões

Técnica Superior principal em regime de requisição (2008);

Instituto Português de Museus/Chefe de Divisão de Lojas de Museus (2005 - 2007);

Instituto Português de Museus/Direção de Serviços de Inventário

Técnica Superior Principal (1997 a 2004);

Museu Nacional do Traje/Programa de Inventário do Bens Culturais Móveis

Técnica superior de inventário (1995 - 1997);

Cornell University Library, Ithaca, N.Y., U.S. A.

Técnica de Conservação de Papel (1994);

Herbert F. Johnson Museum of Art, Ithaca, N.Y., U. S. A.

Técnica de Gestão de Coleções (1993);

Joe and Emily Lowe Art Gallery, School of Art and Design Syracuse, N.Y., U. S. A.

Técnica de curadoria (1992 - 1993);

Professora de História. Ensino secundário público e cooperativo, Lisboa e Funchal. (1986 - 1990).

Participação em projetos, comissões e grupos de trabalho nacionais e internacionais:

Representou o IPM e foi membro da direção da «NEMO (Network of European Museum Organisations»);

Representou o IPM, no Grupo de Referência do «Projeto Calimera (Aplicações Culturais, Instituições Locais enquanto mediadoras no Acesso a Recursos Eletrónicos»);

Integrou o «Grupo de Trabalho para definição do conjunto de bens culturais móveis à guarda dos museus tutelados pelo IPM a classificar como de interesse nacional»;

Foi membro do «Núcleo para a Sociedade da Informação do Ministério da Cultura». Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000 de 18 de agosto);

Foi National Advisor para o projeto «EMII - DCF (Distributed Content Framework)»;

Participou no projeto «EMII (European Museum Information Institute)», assim como na elaboração do «European Standards Map»;

Participou, enquanto representante do IPM, no Grupo de Trabalho sobre a «Exportação de Bens Culturais Móveis»;

Foi membro do «Steering Committee do M. O. U. (Memoradum of Understanding) Multimedia access to Europe's Cultural Heritage», European Commission, DG XIII-B.

Outras atividades

Realizou atividade de coordenação editorial, e coordenação de ações de formação, na área da museologia;

Coordenou em articulação com os serviços tutelados e entidades externas participações do IPM e IMC em projetos e iniciativas com entidades terceiras nacionais e internacionais;

Participou enquanto formadora e ou conferencista em ações de formação, congressos, e seminários nas áreas das, relações internacionais e museologia;

Coordenou a organização conferências e seminários de âmbito nacional e internacional;

Realizou a conceção e desenvolvimento de merchandising cultural, em diferentes suportes, inspirados nos acervos dos museus tutelados pelo IPM;

Integrou a equipa que realizou, em 2000, uma atualização técnica e de conteúdos do Programa Matriz assim como participou na conceção de um novo módulo destinado à Gestão de Coleções Museológicas.

Participou na conceção e implementação do Projeto MatrizNet que disponibilizou informação relativa aos inventários e às exposições dos museus tutelados pelo IPM;

Participou no projeto «Inquérito ao universo museológico Português» em colaboração com o Observatório das Atividades Culturais;

f) Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho, técnica superior do ex-IMC, I. P., como chefe de divisão do Laboratório José Figueiredo do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação;

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome: Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho

Data de nascimento: 12 de fevereiro de 1954

II - Habilitações Académicas:

1979 - Licenciatura em Filologia Germânica pela Faculdade de Letras de Lisboa.

1984 - Curso de Conservação e Restauro no Instituto de José de Figueiredo.

Equivalência ao grau de Bacharel em Conservação e Restauro.

III - Experiência profissional:

Em 1984 a 1988 - Técnica de conservação e restauro, estagiária, na área de documentos gráficos, no Instituto José de Figueiredo.

Entre 1988 e 1992 - Técnica de conservação e restauro na área de documentos gráficos, no Instituto José de Figueiredo.

Entre 1992 e 2000 - Responsável da Divisão de Documentos Gráficos do Instituto José de Figueiredo e Instituto Português de Conservação e Restauro.

Entre 2000 e 2005 - Diretora do Departamento de Conservação do Instituto Português de Conservação e Restauro.

Entre 2005 e 2007 - Coordenadora do Departamento de Conservação do Instituto Português de Conservação e Restauro.

Entre 2007 até ao presente - Técnica superior no Departamento de Conservação do Instituto dos Museus e Conservação.

IV - Formação profissional

Estágio profissional, como bolseira da Secretaria de Estado de Cultura, no «Gabinetto Nazionale delle Stampe», Roma, 1987.

Curso «Japanese Paper Conservation», organizado pelo I. C. C. R. O. M., «Tokyo National Research Institute of Cultural Properties» - Tokyo, 1992.

Representação institucional em reuniões, encontros, conferências e congressos, tanto em Portugal como no estrangeiro, no âmbito dos problemas da conservação e da sensibilização dos princípios de conservação preventiva, nomeadamente no grupo de trabalho do projeto «European Preventive Conservation Strategy - PCStrat» Vantaa, Finlândia, 2000.

Grupo de trabalho para a elaboração dos Planos de Conservação Preventiva, bases orientadoras, normas e procedimentos, de acordo com a Lei-quadro dos Museus.

Palestras e comunicações de divulgação com diversas entidades, nomeadamente com Secretariado Nacional dos Bens Culturais da Igreja

Colaboração com diversos museus, Igreja e outras Instituições na área de conservação preventiva.

Elaboração de normas e orientações técnicas; elaboração de pareceres técnicos e textos de apoio sobre Conservação preventiva e Normas de Conservação e Procedimentos de Conservação Preventiva.

Ações de formação e sensibilização para os princípios de conservação preventiva, em escolas, Universidades, associações e organismos responsáveis pela salvaguarda de Bens Culturais.

Coordenadora das ações de formação na área de conservação, na Rede Portuguesa de Museus. Apoio aos diversos museus através de visitas técnicas, elaboração de pareceres, relatórios, planos de conservação preventiva.

V - Formação profissional relevante

Seminário «Como definir objetivos qualitativos e quantitativos nos serviços da Administração Pública», INA, 2003. Seminário de Alta Direção, INA, 2004. «ISSO 9000 versão 2000 - Sistemas de Gestão da Qualidade» 2005. Cursos «Gestão estratégica», INA, 2006; «Gestão de projetos», INA 2006.

Cursos «Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública», INA, 2007; «Gestão por Objetivos», INA, 2007. «FORGEP», INA 2007. Seminário «O Contributo das Auditorias internas para melhorar a Gestão da Qualidade», INA 2007.

«Conservação Preventiva», Sara Staniforth, 1994. «Risk Assessment» Jonathan Ashley Smith, 2002. Seleção de Materiais para Exposição, Armazenamento e Transporte de Bens Culturais. Jean Tetreault, 2002. «Conservar em Segurança - Introdução à análise e gestão de riscos» Stefan Michalski e Jonathan Ashley-Smith, 2003. «Encontro sobre Conservação Preventiva», Stefan Michalski, 2004. «Gestão de riscos» Jonathan Ashley-Smith, 2005. «Risk assessment and conservation planning at Canadian Museum of Nature» 2007. «Avaliar os Riscos do Ambiente para as Coleções: Os Objetos Aclimatam-se?», Stefan Michalski 2008. Seminário «Controlo Integrado de Pragas em Bibliotecas, Arquivos, Museus e Monumentos», David Pinniger and Jane Thompsom Webb, 2009. «Circulação de Bens Culturais - Enquadramento Legal, Normativos e Boas Práticas», 2010. Conferência «A Sustentabilidade Climática em Espaços Culturais, Museus, Arquivos, Bibliotecas», Stefan Michalski 2011. Seminário «Gestão de Riscos no Património Museológico», Ibermuseus, Brasília, 2011.

VI - Publicações

«Vade-Mecum» Anabela Almeida Gabriela Carvalho, IPCR, 2001.

«Preservação do Património Histórico e Artístico das Igrejas». Anabela Almeida, Gabriela Carvalho, 2006.

«Vade-mécum» - Preservação do Património histórico e artístico das igrejas, Anabela Almeida, Gabriela Carvalho, Conferência Episcopal Portuguesa Lisboa 2007.

«Plano de Conservação Preventiva - bases orientadoras, normas e procedimentos, temas de Museologia». Conceição Borges de Sousa, Gabriela Carvalho, Joana Amaral e Matthias Tissot, IMC, Lisboa, 2007.

«A conservação preventiva após a Lei-Quadro dos Museus Portugueses Previsões e expectativas», in revista Museal, Gabriela Carvalho, Joana Amaral e Matthias Tissot, 2007.

g) Sérgio Reis Neves, técnico superior do ex-IGESPAR, I. P., como chefe de divisão da Divisão de Execução de Obras e Fiscalização do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização;

Nota curricular

1 - Identificação:

Nome - Sérgio Reis Neves;

Data de nascimento - 17 de novembro de 1952;

Naturalidade - Bruxelas, Bélgica;

Categoria - engenheiro civil assessor principal.

2 - Habilitações académicas:

Bacharelato pelo curso de Construção Civil e Minas do ex-Instituto Industrial de Lisboa, concluído em 1974, com a classificação final de 15,2 valores;

Licenciatura em Engenharia Civil, ramo de Estruturas, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, concluída em 1981, com a média final de 14 valores.

3 - Habilitações profissionais:

Cursos de informática: Linguagem BASIC, 1982; DBASE IV, 1991; NOVELL Netware, 1992; Programação em Visual Basic, 1998; e Microsoft Project 2000, 2003;

Formação em planeamento orçamental: «O euro e a Administração Pública», INA, 1998; «O novo quadro comunitário para o período de 2000-2006», 2000; módulos «Planeamento, preparação e execução de obra», e «Controlo de custos em obra» do seminário «Ciclo de gestão das obras», 2004;

Seminário de Alta Direção do Instituto Nacional de Administração (INA). abril de 2005.

4 - Experiência profissional:

Cargos:

Ingresso na função pública como técnico da Delegação dos Edifícios de Segurança e das Alfândegas/Comissão das Construções Prisionais, em 1974;

Técnico da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) em funções no Gabinete de Planeamento, 1980-1982, e na Divisão de Projetos da Direção Regional de Edifícios de Lisboa, 1983-1986;

Técnico da Direção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos/Direção-Geral dos Recursos Naturais, 1987-1989;

Requisitado como técnico pela Assembleia da República, Direção-Geral dos Serviços Parlamentares, entre 1988-1989:

Técnico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), 1989-1999;

Chefe da Divisão de Gestão e Conservação (SGMJ) 1991-1995;

Diretor dos Serviços Económicos, do Trabalho e da Formação Profissional da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, 1995-1997;

Chefe da Divisão de Planeamento e Controlo da DGEMN, 1999-2005;

Diretor de serviços de Planeamento e Informação da DGEMN, 2005-2007.

Chefe de Divisão de Fiscalização e Controlo do IGESPAR, I. P., em regime de substituição, desde 1 de maio de 2007 e em regime de comissão de serviço a partir de março 2008 até à extinção do IGESPAR no âmbito do PREMAC.

Outras funções:

Monitor do módulo sobre gestão e manutenção das instalações e equipamentos dos tribunais no Curso de Formação de Secretários Judiciais, em 1990-1991, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e no 4.º Curso para Acesso à Categoria de Secretário Judicial ou Técnico, em 1994.

Representante suplente da DGEMN na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do IMOPPI.

h) Lia Isabel Coelho Ribeiro, técnica superior do ex-IGESPAR, I. P., como chefe de divisão da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo;

Nota curricular

Nome: Lia Isabel Coelho Ribeiro

Local e Data de Nascimento: Moçambique, 5 de agosto de 1971

Licenciatura em Contabilidade e Administração do ramo de Administração Pública do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) - 12 valores.

Experiencia profissional na AP:

Outubro 2010 e até a data - técnica superior responsável pela área de contabilidade do IGESPAR, I. P. Em 2011 integrou a equipa de implementação do POCP no IGESPAR, I. P.;

Fevereiro 2009 a setembro 2010 - técnica superior de 1.ª classe, desempenhou funções na área do planeamento e controle na Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPATTI), dos Serviços Sociais da Administração Pública;

Outubro 2005 a fevereiro 2009 - técnica superior de 2.ª classe, transferida para o quadro do Ex-Departamento de Acordos Internacionais da Segurança Social, I. P. (DAISS), como técnica superior de 2.ª classe.

Funções atribuídas: APL (apoio local); interlocutora entre o DAISS e o Instituto de Informática, I. P., no que respeita ao Sistema de Informação Financeira do SAP; apoio à contabilidade orçamental e patrimonial. A partir de maio de 2006, data a partir da qual se encontra vago o cargo de Chefe de Divisão desta unidade orgânica, é a técnica responsável pelos serviços da Divisão de Contabilidade.

Maio 2002 - outubro 2005 - exerceu a função de Assistente Administrativa no Centro Nacional Contra os Riscos Profissionais (CNPRP), desempenhando funções de verificação e controlo dos elementos introduzidos na base de dados Gestão Documental na DSRRP-NID.

Em 2003, foi reclassificada profissionalmente na carreira de Técnica Superior, pelo Centro Nacional de Proteção Contra os Riscos Profissionais, I. P. (CNPRP).

Funções atribuídas: apoio local (APL), responsável pela entrega da Conta de Gerência de 2002 a 2004, responsável pela contabilidade patrimonial.

Janeiro 2001 - abril 2002 - Assistente Administrativa, na Escola Secundária António Arroio. Exerceu as funções de preparação, organização e elaboração das Contas de Gerência da Escola e do Serviço de Apoio Socioeducativo, preparação, organização e elaboração das Contas de Gerência da Escola e do Serviço de Apoio Socioeducativo e elaboração de mapas contabilísticos e de outputs de documentos.

i) José Avelino Pereira da Rosa, técnico superior do ex-IGESPAR, I. P., como chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo.

Nota curricular

I - Dados pessoais:

Nome: José Avelino Pereira da Rosa.

Data de nascimento: 17 de junho de 1953.

II - Dados académicos:

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1978.

Monitor da cadeira de Finanças Públicas, de 1978 a 1981.

III - Funções públicas:

Escriturário datilógrafo no Instituto Nacional de Estatística e Catalogar na Torre do Tombo, de 1973 a 1980.

Consultor jurídico no Instituto Português do Património Cultural (IPPC), desde janeiro de 1981. Chefe de divisão do mesmo Instituto, de 1984 a 1985.

Técnico superior, desde 1985, Chefe de Departamento, desde 1987, e Subdiretor, desde 1989, no Serviço de Administração e Função Pública (SAFP) de Macau.

Vogal do Tribunal Administrativo de Macau, de 1986 a 1987.

Diretor Municipal do Leal Senado de Macau, de 1990 a 1999.

Técnico Superior (consultor jurídico) dos extintos IPPAR e IGESPAR, e atual DGCP, desde 1999, exercendo funções nestes organismos com enfoque na área dos recursos humanos, designadamente no âmbito do apoio à gestão, da emissão de informações e pareceres, do SIADAP, dos Procedimentos Concursais, da elaboração de mapas de pessoal.

IV - Formação profissional:

Curso de Feitura de Leis - Prof. Doutor Jorge Miranda. Macau, 15 a 21 de fevereiro de 1989.

Seminário «O Impacto da Mudança Numa Organização em Transição» - Prof. Nelson Trindade. Macau, 20 a 24 de fevereiro de 1989.

«The Job Of The Chief Executive» - organizado pelo «Singapore Institute of Management», 26 a 31 de março de 1989. Curso.

Seminário «Liderança - Perspetivas Interculturais» - Prof. Doutor Correia Jesuíno. Macau, 30 e 31 de julho de 1990.

Curso «Enquadramento Jurídico da Mobilidade Especial» - 30 de janeiro de 2007.

Seminário «O Novo SIADAP - Avaliação e Gestão do Desempenho» - 28 e 29 de fevereiro de 2008.

Seminário «Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações», 14 de maio de 2008.

Curso «Entrevista de Avaliação de Competências (EAC)» - 14 a 18 de dezembro de 2009.

Seminário «A Prevenção dos Riscos de Corrupção» - 22 de março de 2010.

V - Trabalhos publicados:

Colaboração na coletânea de «Legislação de Direito Financeiro», do Prof. Doutor Sousa Franco, publicada pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1981.

«Manual do Funcionário e Agente do IPPC e Serviços Dependentes», em 1981 (circulação interna).

«Função Pública de Macau - Cargos e Carreiras» (Coletânea de legislação anotada) - Levantamento e definição de conteúdos funcionais. Imprensa Oficial de Macau (IOM), 1986 - em colaboração. Edição do Governo.

«Função Pública de Macau - Regime Jurídico» (Idem), IOM, 1986 - em colaboração. Edição do Governo.

«Função Pública de Macau - Estatuto Remuneratório» (Idem), IOM, 1986 - em colaboração. Edição do Governo.

«Administração Pública de Macau» (Idem), IOM, 1986 - em colaboração. Edição do Governo.

«Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Pública de Macau» (índice remissivo), publicado na Revista Administração, n.os 3 e 4 - em colaboração -, 1990.

«Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau» (índice remissivo), publicado pela IOM - em colaboração -, 1990.

Alguns artigos em jornais e consultadoria jurídica na Revista Administração, editada pelos Serviços de Administração e Função Pública, até 1990.

«Regime Jurídico da Função Pública de Macau/Manual» - Manual de formação encomendado pelo Serviço de Administração e Função Pública de Macau - em colaboração -, 1991.

«Legislação Autárquica» - Compilação, Atualização e Índice Remissivo, publicada pela IOM, em 1994.

«O Futuro Dos Municípios De Macau - Contributo Para A Abordagem Da Questão» - Revista Administração, 1998, editada pelos Serviços de Administração e Função Pública.

«Os Municípios em Macau» - Trabalho sobre a história dos Municípios de Macau, o seu enquadramento jurídico e as suas perspetivas no futuro. Macau, Livros do Oriente, março de 1999.

VI - Outros dados relevantes:

Louvor do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração de Macau, em 1990.

Condecorado com a medalha de «Mérito Profissional», a 10 de junho e 1996.

Presidente do Conselho de Administração da empresa Matadouro de Macau, de 1998 a 1999.

Louvor do Leal Senado de Macau, em 1999.

14 de agosto de 2012. - A Subdiretora, em substituição, Ana Catarina Sousa.

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