Despacho (extrato) n.º 11838/2022, de 10 de outubro

Despacho (extrato) n.º 11838/2022

Por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Joaquim Miranda Sarmento, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados os seguintes funcionários:

Despacho de 29 de julho de 2022:

Nelson Miguel Rodrigues Coelho - nomeado para o cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 26 de agosto de 2022:

Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita - nomeada para o cargo de assessora de imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2022, ficando a mesma autorizada a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizada a exercer as suas as funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 7 de setembro de 2022:

Pedro Filipe dos Santos Alves - nomeado para o cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Despacho de 8 de setembro de 2022:

José Manuel Feijão de Castro Moura - nomeado para o cargo de assessor de imprensa do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2022, ficando o mesmo autorizado a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro.

Bem como está autorizado a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhe for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

Luís Filipe Areias Coelho - exonerado do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2022.

23 de setembro de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

315726494