Despacho (extrato) n.º 12652/2014, de 16 de outubro

Despacho (extrato) n.º 12652/2014

Por despacho de 8 de outubro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Maria José de Jesus Ribeiro - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, para o cargo de Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 8 de outubro de 2014, inclusive, ficando autorizada, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de maio, a exercer, sem caráter de permanência, atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional.

9 de outubro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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