Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 12660/2014
Por despacho do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, de 29 de setembro de 2014, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 29.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Tadeu da Costa Sousa Soares seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 8 de outubro de 2014, por atingir nessa data o limite de idade, conforme o fixado no supracitado artigo.
8 de outubro de 2014. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Francisco Vaz Patto.
208152726