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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 13953/2013
1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 14 de outubro de 2013, nos termos do disposto no artigo 13.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, foi determinado, sob proposta do Conselho Diplomático, devidamente homologada em 11 de março de 2013, a exoneração de Carlos José Gomes dos Santos Quelhas, por não confirmação na categoria de secretário de embaixada.
2 - O referido despacho produz efeitos na data da sua notificação ao interessado.
16 de outubro de 2013. - A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Paula Crispim.
207339316