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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 1886/2021, de 19 de fevereiro
Emitente:
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SUMÁRIO
Exonera Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), com efeitos a 1 de fevereiro de 2021
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 1886/2021
Por despacho de 29 de janeiro de 2021 da presidente do Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Deputada Inês de Sousa Real, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerado do cargo de assessor no Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2021.
5 de fevereiro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313956611