Despacho (extrato) n.º 2030/2016, de 10 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 2030/2016

1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 13 de janeiro de 2016, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, foi determinado que o Segundo-Secretário de Embaixada Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, colocado na Embaixada de Portugal em São Tomé, pelo Despacho (extrato) n.º 6120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2 - O referido despacho produz efeitos a 3 de dezembro de 2015.

28 de janeiro de 2016. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

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