Despacho (extrato) n.º 2058/2014, de 10 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 2058/2014

Cessação de relação jurídica de emprego público

Nos termos do disposto nos artigo 255.º, artigo 256.º e artigo 257.º do anexo I da Lei n.º 59/2008 de 11 de setembro, torna-se público que o assistente técnico Bernardo Joaquim Reto Siquenique, afeto ao mapa de Pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou o seu contrato de trabalho, nos termos do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013 de 8 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129 de 8 de julho de 2013, com produção de efeitos a 1 de janeiro de 2014.

24 de janeiro de 2014 - O Vice-Presidente, em regime de substituição, Rui Manuel Mourato Pires Mendes.

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