Despacho (extrato) n.º 2157/2023, de 15 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 2157/2023

Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, de 6 de janeiro de 2023, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda os seguintes funcionários:

Armand Munoz.

Igor Davide Ribeiro Andrade.

Luís Filipe Martins Grilo.

Marco Paulo Dominguez Mendonça.

Vanessa Sofia Tavares de Sousa.

Informa-se ainda que os referidos funcionários ficam autorizados a exercer atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, em instituições de ensino superior, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação e ficam autorizados a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

1 de fevereiro de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

316128553