Despacho (extrato) n.º 2192/2019, de 5 de março

Despacho (extrato) n.º 2192/2019

Por despacho de 29-11-2018, de S. Ex.ª o Diretor Nacional, é renovada a comissão de serviço, por um período de 3 anos, para o desempenho de funções no cargo de Diretora do Gabinete de Deontologia e Disciplina, da Direção Nacional, à Técnica Superior M/002139 - Fernanda Laura Guerreiro Delca Portinha, com efeitos a 22/11/2018, nos termos dos artigos 23.º e 24.º, ambos da Lei n.º 2/2004, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, conjugada com os n.os 2 a 4, do artigo 59.º, ambos da Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a Lei Orgânica da Polícia de Segurança Pública.

30-01-2019. - O Diretor do DRH, Dr. Manuel João, Técnico Superior.

312048453