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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 2440/2026
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despachos do presidente do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA, deputado Pedro Pinto, datados de 5 de fevereiro de 2026, são nomeados, Filipe Miguel Libório Duarte, para o cargo de assessor de imprensa e Tiago Filipe Ruivo de Sousa, para o cargo de assessor de comunicação, com efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026
11 de fevereiro de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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