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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 3030/2016, de 29 de fevereiro
Emitente:
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SUMÁRIO
Exoneração do Licenciado Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 3030/2016
Por despacho de 29 de janeiro de 2016, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins - exonerado, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016.
17 de fevereiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209370261