Despacho (extrato) n.º 3093/2022, de 14 de março

Despacho (extrato) n.º 3093/2022

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, cessa, a pedido do próprio, a comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau, o Licenciado João Pedro Saldanha Serra, cargo para o qual fora designado através do Despacho n.º 3438/2019, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março 2019.

O Licenciado João Pedro Saldanha Serra assegura as funções, em regime de gestão corrente, até dia 11 de março de 2022, conforme o disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 24.º da referida Lei.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de março de 2022.

28 de fevereiro de 2022. - O Diretor-Geral, Paulo Lourenço.

315076696