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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 390/2015, de 15 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do Licenciado Pedro Pereira Constantino Romano, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 390/2015
Por despacho de 16 de dezembro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular:
Licenciado Pedro Pereira Constantino Romano - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014.
23 de dezembro de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208338613