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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 4043/2014
Despacho (extrato) n.º 4043/2014, de 17 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Determina a cessação de funções do licenciado João Manuel Cravina Bibe no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 4043/2014
1- Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, e 68/2013, de 29 de agosto, determino a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado João Manuel Cravina Bibe no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., em regime de substituição, para o qual foi nomeado desde 10 de janeiro de 2012.
2- O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de janeiro de 2014.
6 de março de 2014. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.
207679128