Despacho (extrato) n.º 4589/2025, de 15 de abril

Despacho (extrato) n.º 4589/2025

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 4 de abril de 2025, do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA, Deputado Rui Paulo Sousa, é exonerada a assessora jurista Ana Cecília Pereira de Castro Caldeira Figueiredo, com efeitos a partir de 4 de abril de 2025.

4 de abril de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Leitão Cabral Ferreira.

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