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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5325/2018, de 29 de maio
Emitente:
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SUMÁRIO
Nomeação de Ana Paula Santos Vinagre Dias Rosário, para a categoria de assessora no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir de 15 de maio de 2018, inclusive
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5325/2018
Por despacho de 4 de maio de 2018 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada para exercer as funções de assessora no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Comunista Português, com efeitos a partir do dia 15 de maio de 2018, inclusive:
Ana Paula Santos Vinagre Dias Rosário
21 de maio de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311365437