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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 5578/2015
Despacho (extrato) n.º 5578/2015, de 27 de maio
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeação de Catarina Nunes Teixeira, para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 5578/2015
Por despacho de 5 de maio de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e ainda da Lei n.º 13/2010, de 19 de julho e da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e ainda da alínea h) do artigo 9.º do Regimento da Assembleia da República, é nomeada com efeitos a partir do dia 1 de maio de 2015, para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com a seguinte categoria:
Assessor
Catarina Nunes Teixeira
15 de maio de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208645758