Despacho (extrato) n.º 5890/2022, de 13 de maio

Despacho (extrato) n.º 5890/2022

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, autorizo a entidade abaixo indicada a aceitar a seguinte condecoração:

Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, da República Federativa do Brasil

Embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.

27 de abril de 2022. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

315282176