Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 6061/2013
Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 8 de abril de 2013, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e nos artigos 43.º e 44.º todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, bem como do disposto no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, bem como no disposto na alínea d) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel António Garcia Borges Grainha do Vale, que, por Despacho (extrato) n.º 12618/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de maio, foi nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Manchester, seja exonerado do referido cargo e transferido para a Embaixada de Portugal em Atenas.
2 de maio de 2013. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Francisco Vaz Patto.
206940675