Despacho (extrato) n.º 6152/2024, de 3 de junho

Despacho (extrato) n.º 6152/2024

Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Hugo Soares, de 30 de abril de 2024, é nomeada Diana Camões Moreira para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir de 29 de abril de 2024.

Ao abrigo do mesmo normativo e igualmente por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Hugo Soares, é nomeado Rui Tiago Pereira Viana para o cargo de assessor, com efeitos a partir de 15 de abril de 2024.

Os nomeados estão autorizados a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como exercer atividades compreendidas nas respetivas especialidades profissionais, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. Ficam ainda autorizados a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhes for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

12 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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