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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 6158/2024
Despacho (extrato) n.º 6158/2024, de 3 de junho
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia das funções de assessor no Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 6158/2024
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, deputada Mariana Leitão, de 24 de abril de 2024, é exonerado, a seu pedido, o assessor Pedro Miguel de Magalhães Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024.
24 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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