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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 6336/2019, de 11 de julho
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Designação do Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para exercer o cargo de Coordenador Nacional da União para o Mediterrâneo
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 6336/2019
1 - Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 17 de junho de 2019, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, foi designado, para exercer o cargo de Coordenador Nacional da União para o Mediterrâneo, o Embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - O referido despacho produz efeitos a 1 de maio de 2019.
26 de junho de 2019. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa e Abreu.
312400957