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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 7461/2024
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal, Deputada Mariana Leitão, de 7 de junho de 2024, é exonerado, a seu pedido, o assessor Octávio Augusto Barreto Lousada da Silva e Oliveira, com efeitos a partir de 11 de junho de 2024.
11 de junho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
317806955