Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extrato) n.º 7893/2014
Nos termos do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na atual redação do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a correção material da carta correspondente à Folha Poente da Reserva Ecológica Nacional do Município de Portalegre, republicando a mesma corrigida, atenta a apreciação devidamente fundamentada da referida correção cuja documentação fica registada nesta CCDR.
30 de maio de 2014. - O Presidente da CCDR Alentejo, António Costa Dieb.
QUADRO ANEXO
Proposta de correção da Reserva Ecológica Nacional de Portalegre
Proposta de áreas a excluir
207881385