Despacho (extrato) n.º 8238/2016, de 24 de junho

Despacho (extrato) n.º 8238/2016

Por despacho do Presidente da Assembleia da República, de 7 de junho de 2016, e nos termos e ao abrigo do artigo 41.º da Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia da República (LOFAR), republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, foi o licenciado Bruno Alexandre Dias Pinheiro nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República, com efeitos a 7 de junho de 2016.

16 de junho de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

Nota curricular

Nome: Bruno Alexandre Dias Pinheiro

Data de nascimento: 22 de junho de 1980 (Alcântara, Lisboa)

Formação académica:

Licenciado e Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia da República, em 12/2/2015;

Representante Permanente da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia (colocado no Parlamento Europeu, em Bruxelas), de 1/1/2010 a 31/8/2014;

Perito para missões de curta duração de consultoria e formação na implementação de projetos de twinning na Albânia (2012), Kosovo (2012-2013 e 2016-2017) e Bósnia-Herzegovina (2014-2015), no âmbito do Instrumento de Pré-Adesão da Comissão Europeia;

Assessor da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República; de 1/6/2006 a 31/12/2006 e de 1/8/2008 a 31/8/2010;

Representante da Assembleia da República na troica presidencial da UE do Secretariado da COSAC (colocado no Parlamento Europeu, em Bruxelas), de 1/1/2007 a 30/6/2008;

Assessor do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 2/9/2005 a 31/5/2006;

Investigador Associado do IPRIS - Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, de 1/1/2004 a 30/4/2004;

Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2003);

Oficial de ligação da Presidência portuguesa do Conselho da UE, de 1/1/2000 a 30/6/2000.

Avaliações:

Em 2013, no âmbito do Sistema de Avaliação de Desempenho da Assembleia da República (SIADAR), foi-lhe atribuído o diploma de mérito excecional pela Presidente da Assembleia da República.

Publicações:

The Role of COSAC in the Changing Environment of National Parliaments in the EU: An Identity Crisis?¸ in Interparliamentary Cooperation in the Composite European Constitution, Lupo&Fasone (coord), Hart Publisher (2016);

Interparliamentary cooperation between national Parliaments¸ in National and Regional Parliaments in the EU legislative procedure after Lisbon: the impact of the early warning mechanism, Cornell & Goldoni, Hart Publisher (em 2016);

A Convenção sobre o Futuro da Europa - um contributo para o debate em Portugal (2003), in A Constituição Europeia: Que novas Perspetivas para a UE?, CIEJD.

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