Despacho (extrato) n.º 9023/2024, de 9 de agosto

Despacho (extrato) n.º 9023/2024

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, a pedido do trabalhador Nelson Manuel Assunção Cigarro, integrado na carreira geral de Assistente Operacional, 3.ª posição remuneratória, da categoria de Assistente Operacional, no mapa de pessoal da Força Aérea, cessa o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por exoneração, nos termos do artigo 305.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, conjugado com o n.º 4 do artigo 88.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024.

16 de julho de 2024. - O Diretor do Pessoal, interino, Luís Miguel Gomes Graça, Brigadeiro-General Piloto Aviador.

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