Despacho (extrato) n.º 9307/2016, de 21 de julho

Despacho (extrato) n.º 9307/2016

1 - Por despacho da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 11 de julho de 2016, nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 2 e 3 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de abril, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro e pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, bem como do disposto no artigo 1.º dos Estatutos do Fundo para as Relações Internacionais, I. P., aprovados pela Portaria n.º 49/2012, de 28 de fevereiro, foi determinada a cessação de funções do Técnico Superior Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz como Chefe de Equipa Multidisciplinar do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2 - O referido despacho produz efeitos a 14 de julho de 2016.

13 de julho de 2016. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

209733255