Despacho (extrato) n.º 9386/2025, de 8 de agosto

Despacho (extrato) n.º 9386/2025

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, deputado Paulo Núncio, datado de 24 de julho de 2025, é exonerada Ana Raquel Paradela Gonçalves Lopes Morgadinho Faustino, com efeitos a partir de 15 de julho de 2025.

Ao abrigo do suprarreferido normativo da LOFAR e igualmente por despacho, de 24 de julho de 2025, do presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, é nomeado em regime de substituição para exercer as funções de chefe de gabinete Miguel Donões Dias.

24 de julho de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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