Despacho (extrato) n.º 9894/2018, de 23 de outubro

Despacho (extrato) n.º 9894/2018

Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 24 de setembro de 2018, cessou funções neste Grupo Parlamentar, a seu pedido:

Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, do cargo de técnico de apoio parlamentar, com efeitos a partir do dia 21 de setembro de 2018, inclusive.

9 de outubro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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