Despacho (extrato) n.º 9894/2019, de 31 de outubro

Despacho (extrato) n.º 9894/2019

Por despacho de 16 de outubro de 2019, de S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 165.º, n.º 1 do artigo 169.º, n.º 1 do artigo 170.º e n.º 1 do artigo 171.º, todos do Código de Procedimento Administrativo, são revogados os seguintes despachos:

1 - Com produção de efeitos a 15 de abril de 2019 é revogado o despacho datado da mesma data e publicado, por extrato, com o n.º 5655/2019, no Diário da República 2.ª série, n.º 113/2019, de 14 de junho, que procedeu à exoneração da Primeira Secretária de Embaixada Márcia Suzele Gomes de Almeida das funções de Chefe de Divisão dos Recursos Humanos Internos, integrado Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e à colocação na Embaixada de Portugal em Buenos Aires;

2 - É revogado despacho publicado, por extrato, com o n.º 7643/2019, no Diário da República n.º 165/2019, 2.ª série, 29 de agosto de 2019, na parte em que prorroga a apresentação da Primeira Secretária de Embaixada Márcia Suzele Gomes de Almeida na Embaixada de Portugal em Buenos Aires;

21 de outubro de 2019. - O Diretor do Departamento Geral de Administração, Pedro Sousa Abreu.

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