Despacho n.º 10000/2005 (2.ª série), de 4 de maio

Despacho n.º 10 000/2005 (2.ª série). - Delegação de funções. - Ao abrigo das disposições constantes dos artigos 35.º e 40.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 165/97, de 28 de Junho, durante a minha ausência em férias, entre os dias 21 e 29 de Abril, inclusive, delego as funções que me estão confiadas, enquanto presidente da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, no vogal da direcção engenheiro José Manuel Costa.

Desta delegação exceptuo apenas a cedência de instalações a terceiros, que terá sempre de ser submetida à minha aprovação.

20 de Abril de 2005. - O Presidente, João Bénard da Costa.