Despacho n.º 10002/2005 (2.ª série), de 4 de maio

Despacho n.º 10 002/2005 (2.ª série). - 1 - Por despacho do Secretário de Estado da Administração Judiciária de 20 de Janeiro de 2005 (publicado na 2.ª série do Diário da República, de 4 de Fevereiro de 2005), foi determinada a continuação e o desenvolvimento do projecto da informatização da jurisprudência dos tribunais superiores, cujas tarefas são desempenhadas por magistrados judiciais e do Ministério Público, designados pelo presidente do Tribunal.

2 - Assim, nos termos do citado despacho, para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projecto de informatização do Supremo Tribunal de Justiça, renovo a designação dos seguintes magistrados, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005:

Juiz conselheiro jubilado Dr. João Augusto Gomes Figueiredo de Sousa;

Juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Fernandes Silva Cancela;

Juiz conselheiro jubilado Dr. João Augusto de Moura Ribeiro Coelho;

Juiz conselheiro jubilado Dr. José da Silva Paixão;

Juiz conselheiro jubilado Dr. Fernando João Ferreira Ramos;

Juiz conselheiro Dr. António Quirino Duarte Soares;

Juiz conselheiro Dr. Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida;

Juiz conselheiro jubilado Dr. Vítor Manuel de Almeida Devesa.

19 de Abril de 2005. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Moura Nunes da Cruz.