Despacho n.º 10017/2003 (2.ª série), de 21 de maio

Despacho n.º 10 017/2003 (2.ª série). - Considerando que a comissão executiva do Instituto Português da Juventude, através do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 1 de Março de 2003, determinou a criação a favor dos 18 delegados regionais do Instituto Português da Juventude de fundos de maneio na importância de Euro 2500 cada para fazer face a pequenas despesas urgentes e inadiáveis nas rubricas do agrupamento "02 - Aquisições de bens e serviços" e que, nessa sequência, foram abertas, pelo 18 delegados regionais, em exercício, contas bancárias na Caixa Geral de Depósitos para utilização exclusiva dos fundos de maneio, de acordo com as regras impostas com a adesão à RAFE e a adopção da aplicação SIC (Sistema de Informação Contabilística);

Considerando que cessaram entretanto as suas funções os delegados regionais de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra e Porto:

A comissão executiva do Instituto Português da Juventude determina o seguinte:

1 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Aveiro, Manuel José Costa Oliveira, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para a nova titular do cargo, Maria João Fernandes Moreto.

2 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Castelo Branco, Francisco José Pires Abreu, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Vítor Manuel Dias Martins.

3 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pelo então delegado regional de Coimbra, João Paulo de Abreu Correia Alves, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para o novo titular do cargo, Carlos Jorge Rodrigues do Vale Ferreira.

4 - A conta aberta na Caixa Geral de Depósitos pela então delegada regional do Porto, Maria de Lurdes Alves Costa, ao abrigo do despacho n.º 4120/2003, de 2 de Janeiro, será transferida para a nova titular do cargo, Margarida Rosa Silva de Almeida.

5 - O presente despacho produz efeitos desde 24 de Março, ficando ratificados todos os actos praticados desde essa data no âmbito dos poderes delegados.

21 de Abril de 2003. - A Comissão Executiva: Pedro Castello Branco, presidente - José Mota Leal, vogal - Victor Mendes, vogal.