Despacho n.º 10043/2015, de 4 de setembro

Despacho n.º 10043/2015

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes do exercício das funções de técnico especialista do meu gabinete, para o qual havia sido nomeado pelo Despacho n.º 2425/2014, de 4 de fevereiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014.

2 - O presente despacho produz efeitos a 3 de agosto de 2015.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo, de acordo com o disposto no artigo 18.º do citado diploma.

26 de agosto de 2015. - O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

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